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suae quisque fortuna faber est

Procedimento de desistência​

Este espaço é dedicado a orientar nossos alunos e parceiros a respeito da Política Institucional de desistência. Acompanhe os procedimentos para que possamos efetivar nossa atuação de maneira rápida e assertiva

🖨️ REGULAMENTO PARA DESISTÊNCIA DE CURSO

1️⃣ O estudante deverá baixar o termo de desistência e preenche-lo. 

2️⃣ Após o preenchimento, o recebimento e ciência do termo, por parte do departamento jurídico, o estudante estará desligado do curso. 

⚙️ DÍVIDAS EM ABERTO E MULTA RESCISÓRIA

Como o contrato da Logos University International (UniLogos) é estruturado como um contrato de aquisição de créditos educacionais no modelo pré-pago, o estudante possui plena liberdade para solicitar sua desistência do programa, sem a incidência de multa, taxa ou qualquer outro ônus decorrente da desistência.

Para solicitar a desistência, basta que o estudante preencha o formulário específico disponibilizado pela UniLogos e o encaminhe à instituição. Após o recebimento e o processamento da solicitação, serão adotados os procedimentos administrativos necessários para formalizar o encerramento da participação do estudante no programa.

É importante destacar que a desistência constitui um direito do estudante e não representa qualquer penalidade contratual. A UniLogos não cria dificuldades, não exige justificativa e não condiciona o pedido ao pagamento de multa rescisória.

Tome-se, para fins de comparação, o exemplo de uma instituição de ensino que decide unilateralmente encerrar determinado programa de cursos por razões de ordem privada. Essa decisão pode prejudicar o estudante, que se preparou, organizou sua rotina e assumiu compromissos pessoais e profissionais para realizar seus estudos. Da mesma forma, a instituição de ensino realiza planejamento, contrata profissionais e serviços e assume obrigações para disponibilizar o programa educacional.

No entanto, no modelo contratual adotado pela UniLogos, a existência desses custos e obrigações institucionais não é utilizada para impor multa ou dificultar a desistência do estudante. A instituição assume os riscos inerentes à sua atividade e assegura ao estudante a possibilidade de desistir do programa de forma simples e sem penalidade.

Portanto, caso o estudante não deseje continuar seus estudos, não há necessidade de negociação, justificativa ou cálculo de multa. Basta preencher o formulário de desistência e encaminhá-lo à UniLogos para o devido processamento administrativo.

O processo de cancelamento da matricula só será realizado após o envio do formulário de desistência, esse documento encontra-se disponivel nesta página e deverá ser encaminhado para o e-mail: juridico@unilogos.education 

🧾 FORMULÁRIOS \ TERMO DE DESISTÊNCIA

Envio do termo de desistência: O termos deve ser enviado para o departamento jurídico, nenhum outro departamento está apto a receber e instruir sobre o processo de desistência. O contrato de curso é um documento arquivado pelo departamento jurídico e não pode ser passado a outros departamentos. A justificativa não é obrigatória!

Clique na Imagem e Baixe o Formulário editavel do Termo

🔎 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Não. A desistência é uma decisão unilateral do aluno e, uma vez formalizada, encerra o vínculo com o programa vigente. Caso posteriormente tenha interesse em retornar, o aluno poderá se candidatar novamente a uma vaga no programa, estando sujeito ao processo seletivo e às condições vigentes no momento da nova candidatura.

A eventual nova admissão não é automática, nem gera direito a retorno facilitado ou à manutenção das condições anteriormente existentes. A UniLogos realiza processos de avaliação e atualização continuada de seus programas, podendo ocorrer alterações acadêmicas, administrativas, regulamentares, disponibilidade limitada de vagas ou outros requisitos.

Portanto, a solicitação de desistência deve ser realizada de forma consciente, considerando que eventual retorno dependerá de nova candidatura, análise e disponibilidade de vaga, não sendo possível criar expectativa de reingresso automático.

A Universidade não deve dificultar o processo de pedido de desistência e isso não é realizado, mas ao mesmo tempo ela não é obrigada a atender o pedido sem a mínima formalidade. O termo de desistência é um ato formal que evita fraudes e garante que o pedido foi de fato realizado sem vício de vontade por parte do contratante (estudante). Então o processo só é realizado com o envio do termo assinado pelo estudante.  

Não, nossos contratos são de aquisição de créditos de estudo na modalidade de pagamento pré-pago, então não existe multa em caso de rescisão. 

Sim. O aluno poderá solicitar a expedição de seu histórico escolar parcial, contendo o registro das disciplinas e atividades acadêmicas concluídas até a data da desistência.

O aluno também poderá consultar e emitir, diretamente pela plataforma acadêmica, os relatórios digitais disponíveis relativos à sua trajetória acadêmica. Entretanto, o histórico escolar parcial é um documento oficial que depende de processamento, registro e emissão pela instituição, estando sujeito ao pagamento das taxas administrativas correspondentes. Vinculado ao Pagamento de FTP dos orgãos de acreditação e da taxa de Autenticação eIDAS do documento digital. 

Assim, a desistência não impede a obtenção do histórico escolar parcial. Caso necessite do documento oficial, o aluno poderá solicitá-lo pelos canais institucionais, mediante o pagamento das respectivas taxas de emissão e processamento.

Em caso de dúvidas sobre contrato sempre se comunique com o Departamento jurídico através do e-mail: juridico@unilogos.education